O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que vai trabalhar até o fim de sua passagem pelo Palácio do Planalto para garantir respeito e dignidade aos povos indígenas do país. Lula participou de atividade no último dia do Acampamento Terra Livre (ATL) 2023,Índígenasnãodevemfavoraninguéaajogo - principal mobilização indígena do país.
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"O que nós queremos é, ao terminar nosso mandato, que os indígenas brasileiros estejam sendo respeitados e tratados com toda a dignidade que todo ser humano merece neste país. É importante a gente criar consciência que os indígenas não devem favor a nenhum outro povo", afirmou.
É o segundo ano seguido que Lula participa do ATL. Em 2022, ainda na condição de pré-candidato, ele esteve no evento e, pela primeira vez, citou a criação de um ministério para discussão das causas indígenas. A proposta foi levada à frente, e o Ministério dos Povos Indígenas, pasta inédita, foi criada.
Em meio à ameaça de retomada das discussões sobre o Marco Temporal na Câmara dos Deputados, Lula aproveitou o evento para demonstrar seu apoio ao pleito dos povos indígenas, contrários à tese. Ele posou com uma faixa levada pela juventude do povo Xokleng sobre o tema.
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No evento, além de formalizar as homologações de seis terras indígenas, Lula assinou decretos instituindo o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), recriando o Comitê Nacional de Política Indigenista (CNPI).
"Nós vamos fazer tudo aquilo que nós falamos que íamos fazer durante a campanha [à Presidência]", disse o presidente, sendo fortemente aplaudido. "Vamos legalizar as terras indígenas. É um processo um pouco demorado, tem que passar por muitas mãos, e gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas", garantiu.
Parcerias entre ministérios
Lula foi ao evento acompanhado de ministras e ministros de seu governo, além de parlamentares. Ao discursar, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, citou parcerias da pasta com outros ministérios, como Justiça, Saúde, Gestão e Meio Ambiente para encarar desafios como o combate ao garimpo e tráfico em terras indígenas e o restabelecimento da atenção à saúde nas terras Yanomami.
"É fundamental a gente firmar esse pacto de governo em defesa dos povos e territórios indígenas. Os povos indígenas no Brasil sofreram graves violações de seus direitos humanos em diversos períodos da história, e nós precisamos reconhecer isso e avançar nas reparações necessárias e possíveis", destacou Guajajara.
Após anos de destruição sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) será valorizada, segundo o atual presidente e a ministra. Foi confirmada a intenção de um plano de carreira para valorizar servidores. Guajajara destacou a importância da Funai na efetivação de uma política indigenista eficiente.
"A Funai é o órgão que executa a política, o órgão que chega na ponta, nas aldeias. A Funai precisa ser fortalecida, precisa ter recursos orçamentários, humanos, materiais e políticos para cumprir sua missão institucional", completou a ministra.
Uma das lutas do ATL 2023 é pela derrota da proposta do marco temporal / Luz Dornelles
Edição: Rodrigo Durão Coelho
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